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Saúde

Falta de remédios ameaça dois milhões de pacientes no Brasil

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Foto: O Globo/Reprodução

Segundo relatórios, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Brasília – No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.

O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.

O GLOBO analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota.

Alertas foram emitidos

O Ministério da Saúde já foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.

“Isso configura uma grande preocupação para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das ações de acesso e, principalmente, na qualidade e segurança do tratamento do paciente”, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta dê prioridade ao tema.

A reportagem teve acesso a relatórios detalhados de dez secretarias estaduais de saúde e a um outro, mais sintético, que traça o panorama em todo o país. Todos os estados, em maior ou menor escala, são afetados.

Segundo o presidente do Conass, uma portaria da Saúde estabeleceu o compromisso de manter estoques de três meses, mas sucessivas administrações vêm ignorando essa regra.

O ministério diz estar ampliando os processos licitatórios de compra para garantir o abastecimento por, no mínimo, um ano. Medidas emergenciais como o remanejamento de estoques e a antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados também estão sendo adotadas, segundo a pasta, para garantir o abastecimento imediato.

O órgão afirma que a distribuição de drogas como o micofenolato de mofetila e o micofenolato de sódio — usadas para prevenir a rejeição de órgãos transplantados — já está regularizada.

Na próxima semana, prossegue o ministério, serão regularizados os fármacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crianças com leucemia.

A Saúde afirma que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, que têm acompanhado a situação do desabastecimento nos Estados.

Fonte: O Globo (Leia na íntegra)

Saúde

Novo contrato do Estado com o Hospital de Caridade tem valor fixado em R$ 6,7 milhões por ano

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Hospital de Caridade de Canguçu. Foto: Canguçu Notícia
Foto: Jornal Canguçu Notícia

Foi assinado nesta quarta-feira (17/7), na Secretaria da Saúde (SES), em Porto Alegre, o novo contrato do governo do Estado com o Hospital de Caridade de Canguçu. O acordo prevê repasse anual de R$ 6,7 milhões para a entidade prestar serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Desse total, R$ 1,045 milhão são de recursos estaduais. O novo documento, em comparação ao contrato que estava vigente até então, inclui um incentivo federal de R$ 154 mil mensais e mais parcela única de R$ 150 mil, proveniente de emendas parlamentares.

Foto: Marília Bissigo / Ascom SES

Assinaram o contrato a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o prefeito de Canguçu, Vinicius Pegoraro, o vereador Luciano Bertinetti e o gestor da instituição Gabriel Andina. Também estiveram presentes os deputados estaduais Fábio Branco e Pedro Pereira.

No contrato está prevista a oferta de alta e média complexidade em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, partos, exames por imagem, atendimentos de urgência e emergência, e outros serviços.

O Hospital de Caridade de Canguçu tem 114 leitos, dos quais 96 são oferecidos por meio do SUS. Entre as especialidades abrangidas, esão neurocirurgia, cirurgia geral, clínica geral, saúde mental, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, obstetrícia cirúrgica e clínica, pediatria clínica e psiquiatria.

Com informações da assessoria de imprensa

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