Fique bem informado com o JCN:

Educação

Sem receber verbas do governo federal, UFPel pode fechar em setembro

Publicado

em

Serviços terceirizados, como de limpeza, não foram pagos. Mais de 20 mil estudantes serão afetados caso fechamento aconteça.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com o caixa zerado. A instituição esgotou a verba de custeio – utilizada para despesas do dia a dia, como energia elétrica, aluguéis, serviços terceirizados e assistência estudantil.

Autorizada a gastar parte do orçamento – chamada limite de empenho -, liberado aos poucos ao longo do ano pelo Ministério da Educação (MEC), a UFPel recebeu, até o momento, R$ 39 milhões para custeio, montante que já foi totalmente utilizado.

O valor representa 53% do orçamento previsto não bloqueado, que seria de R$ 74 milhões. Em abril, o MEC anunciou um contingenciamento de 30%.

Para manter as contas em dia, a UFPel necessitaria do aporte de 8,33% por mês – caso o valor total do orçamento permanecesse em R$ 74 milhões. No entanto, o montante ficou reduzido a R$ 52 milhões – e as liberações vêm sendo de 5% mensais.

Se não houver mais uma liberação e for necessário qualquer pagamento nos próximos dias, não será possível realizá-lo. Ou seja, o funcionamento da Universidade e seus serviços à população estão para ficar comprometidos.

O MEC não possui um calendário de liberação e há 20 dias a Universidade recebeu pela última vez. De acordo com o superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da UFPel, Dênis Franco, algumas despesas estão empenhadas até julho. A assistência estudantil foi priorizada, mas está garantida apenas até o fim do mês.

À época do anúncio dos cortes, a previsão da reitoria da UFPel era de que a Instituição conseguiria manter as portas abertas até setembro. No entanto, sem uma nova liberação, isso pode ocorrer ainda antes. A UFPel irá protocolar, nos próximos dias, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o MEC. De acordo com o reitor, Pedro Curi Hallal, a medida é uma forma de resguardo, já que o MEC, ao não liberar os recursos, impede a Universidade de fazer gestão.

De acordo com o vice-reitor e presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Cocepe), Luís Amaral, os conselheiros estão em regime de prontidão para avaliar os impactos do cenário à medida que a situação for agravando. As aulas do segundo semestre iniciam de forma normal e a Universidade vai negociando com seus fornecedores.

População sai perdendo
Responsável por uma série de serviços à comunidade de Pelotas e região, a UFPel enfrenta um cenário desalentador que atingirá a população. Sem conseguir honrar as contas, atendimentos primordiais seriam afetados.

Trata-se do fechamento de espaços como o recém-inaugurado Serviço de Radioterapia, cinco Unidades Básicas de Saúde que recebem, cada uma, uma população mínima de mil pessoas, e a interrupção de cerca de sete mil atendimentos odontológicos mensais 100% SUS.

O secretário municipal de Saúde, Leandro Thürow, é enfático ao externar a preocupação com a situação.

“Para além de ser um espaço de formação, a UFPel presta serviços de altíssima qualidade muito importantes para a nossa população. O município não tem condições de abraçar diretamente esse papel de uma hora para outra se o governo federal não fizer os repasses”, disse.

O gestor aponta especialmente a atenção básica e o serviço de Radioterapia, que recentemente começou a dar vazão a uma grande lista de espera para pacientes com câncer que dependem do tratamento.

“É algo que não pode esperar. Esperamos que o MEC reveja, de alguma forma, essa posição. A Universidade é muito importante para a população”.

Nota do Ministério da Educação
Em nota, o Ministério da Educação manifestou-se a respeito. Leia na íntegra:

“Em decorrência da situação fiscal do Governo Federal, tendo como resultado déficit nas contas públicas desde 2015, o Poder Executivo vem, ano a ano, emitindo Decretos impondo limites à execução orçamentária e financeira, bem como estabelecendo tetos para gastos em relação a determinadas despesas, por meio de Portarias e outros atos normativos.

As organizações públicas em um contexto de restrições devem adaptar a capacidade de seus recursos de acordo com a demanda, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cumpre destacar que as universidades possuem autonomia didático-científica, administrativa e de Gestão financeira e patrimonial. Dessa forma, este Ministério não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo dessas unidades.

Embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições, este Ministério mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, e podem ser objeto de descontingenciamento, à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país”.

com informações da Coordenação de Comunicação Social

Educação

Matrículas na rede municipal podem ser feitas até o dia 22

Publicado

em

Foto: Facebook/Reprodução

A Prefeitura de Canguçu estendeu o prazo para as matrículas na rede municipal de ensino.

Em nota oficial, o Poder Executivo Municipal se manifestou que, em decorrência das chuvas das últimas semanas, da recuperação das estradas e pontes do município, o período de matrículas e rematrículas das escolas da rede municipal será estendido até o dia 22 de novembro. 

Continue Lendo

Destaques da Semana

Copyright © 2019 — Jornal Canguçu Notícia LTDA