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Economia

Substituição tributária do ICMS é tema de reunião na ACICAN

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Foto: Reprodução

Em março, entrou em vigor no Rio Grande do Sul, a nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito referente à substituição tributária do ICMS.

Na segunda-feira (20), o assunto foi tema de uma reunião entre o deputado Pedro Pereira (PSDB) e o presidente da Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Canguçu (ACICAN), Rodrigo de Almeida Ferreira, juntamente com empresários.

De acordo com o parlamentar tucano, a complementação e a restituição do ICMS/ST foram regulamentadas pelo Decreto nº 54.308, em novembro do ano passado pelo ex-governador do Estado, José Ivo Sartori (MDB).

“Entidades empresariais estão questionando a medida adotada pelo Estado e que reflete no preço repassado aos consumidores. Um exemplo, é o valor do combustível que no interior já passa de R$ 5,00. Farei um encaminhamento ao governador Eduardo Leite para rever este decreto” explicou.

Entenda o caso: De acordo com a Secretária da Fazenda, nessa sistemática de preço estimado, alguns contribuintes pagam mais e outros menos tributos. Ou seja, os valores passam a ser apurados e restituídos ao contribuinte, ou por ele complementados, quando for o caso.

com informações do assessor Rafael Ribeiro

Crise

Vinicius Pegoraro decreta situação de emergência em Canguçu

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Foto: Jornal Canguçu Notícia

Na última quinta-feira (9), o prefeito Vinicius Müller Pegoraro anunciou através das redes sociais, um decreto oficial de situação de emergência no município, devido a estiagem e seus efeitos na agricultura.

Em nota oficial, Pegoraro explica os motivos que levaram ao decreto e ressaltou os efeitos causados pela estiagem que assola o município.

“Estávamos a 40 dias monitorando a situação, e hoje recebemos o laudo circunstanciado da EMATER que comprova os danos na produção agropecuária de Canguçu” — explica Vinicius, em nota.

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